Processo minerário

820.431/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3229/2012

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2. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8821/2022/DIREM-SP/ANM

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3. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3.229/2012

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4. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

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5. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3229/2012

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6. 13/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 48

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8. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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