Processo minerário

820.329/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

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3. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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4. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 114,51 para 49,48-areia(construção civil)

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5. 22/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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