Processo minerário

820.576/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

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3. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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4. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100

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5. 15/06/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/04/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°397/14-DFISC/DNPM/SP-01/04/14

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7. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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