Processo minerário

821.083/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

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2. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°67/14-DFISC/DNPM/SP

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4. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 65/14

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5. 24/04/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 28/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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