Processo minerário
820.291/2001
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 08/08/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 60/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (316)
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- Seção 1
Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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