Processo minerário

820.334/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33668/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33669/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.158/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4205/2018 - Cessionario:820.159/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4205/2018 - Cessionario:820.161/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.162/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.163/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.164/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.165/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.166/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.167/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.170/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.169/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.171/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.172/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

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4. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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5. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49

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