Processo minerário

820.556/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°50355/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:JUSANTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.486.591/0001-84- Alvará n°4194/2018

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 696,14 ha para 50 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-BARBOSA/SP

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4.194/2018 - Cessionario:820.198/2020-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO VALE DO TIETE LTDA- CPF ou CNPJ 36.538.515/0001-97

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4.194/2018 - Cessionario:820.180/2020-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO VALE DO TIETE LTDA.- CPF ou CNPJ 36.538.515/0001-97

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4.194/2018 - Cessionario:820.198/2020-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO VALE DO TIETE LTDA- CPF ou CNPJ 36.538.515/0001-97

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5. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 171

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6. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49

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8. 24/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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