Processo minerário

820.338/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33238/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 5383/2021/DIFAM-SP/ANM

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2. 27/05/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE MAIO DE 2019

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3. 23/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Página 91 do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

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5. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°109/14-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°108/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 10/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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