Processo minerário

820.567/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Decisão nº 187/2025 - FONTE ÁGUA VIVA. Processo ANM 48402.820567/2010-89. Concessionária: Via Central Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 03.473.148/0001-31. Portaria de Lavra nº?296 - DOU de 24/02/2022. Local da fonte: Rodovia Régis Bittencourt s/nº. Km 324. Bairro Senhorinhas. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,08 - Temperatura da água na fonte: 21,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 108,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 114,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,21 - Silício: 26,165* - Sódio: 13,085 - Sulfato: 8,39 - Cálcio: 5,458 - Cloreto: 3,11 - Potássio: 2,546 - Magnésio: 1,643 - Fosfato: 0,42 - Ferro: 0,201 - Nitrato: 0,20 - Fluoreto: 0,18 - Manganês: 0,069* - Estrôncio: 0,068* - Lítio: 0,018 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1047/LAMIN-SP/2024 de 18/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°346/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/02/2022 Seção 1

   Atos de 22 de fevereiro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)