Processo minerário

820.641/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°664/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°664/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2.948/2011

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4. 01/02/2016 Seção 1

   Relação nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16

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5. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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