Despacho · Relação nº 135/2026

Despacho

Relação nº 135/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

820.568/2024-LEONARDO MANTELATTO POLTRONIERI- Área de 141,90 ha para 20,2 ha-AREIA (construção civil)-AMPARO/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

820.853/2017-J. V. TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°61597/2026/DIVFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa (317)

820.454/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.456/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.458/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.460/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.462/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.464/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.466/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.468/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.470/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.472/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.474/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.476/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.484/2024-UNIAO CONSTRUTORA NAVAL LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°60237/2026/DIVFIS-SP/ANM

817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°61219/2026/DIVFIS-SP/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 506/2026/DIVFIS-SP/ANM e 507/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

820.105/2009-CERAMICA IRAPUA LTDA- Registro de Licença N° 3720/2019 - Vencimento em 08/09/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

820.033/2006-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°61587/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

820.097/2012-JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ANGICO LTDA- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 3327/2014- Vencimento da Licença: 24/01/2032

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

820.158/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°61669/2026/COROUT-SP/ANM

820.158/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°61673/2026/COROUT-SP/ANM

820.159/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°61961/2026/COROUT-SP/ANM

820.159/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°61964/2026/COROUT-SP/ANM

820.215/2026-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°61200/2026/COROUT-SP/ANM

820.215/2026-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°61201/2026/COROUT-SP/ANM

820.215/2026-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°61202/2026/COROUT-SP/ANM

820.236/2021-BARRO BRANCO MINERACAO LTDA.-OF. N°61196/2026/COROUT-SP/ANM

820.250/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°61559/2026/COROUT-SP/ANM

820.312/2002-LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°61573/2026/COROUT-SP/ANM

820.312/2002-LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°61574/2026/COROUT-SP/ANM

820.312/2002-LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°61575/2026/COROUT-SP/ANM

820.341/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°60203/2026/COROUT-SP/ANM

820.341/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°60204/2026/COROUT-SP/ANM

820.341/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°60205/2026/COROUT-SP/ANM

820.360/2020-JNC COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°61209/2026/COROUT-SP/ANM

820.360/2020-JNC COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°61210/2026/COROUT-SP/ANM

820.530/2002-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°61567/2026/COROUT-SP/ANM

820.594/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°61214/2026/COROUT-SP/ANM

820.594/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°61217/2026/COROUT-SP/ANM

820.614/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°61211/2026/COROUT-SP/ANM

820.614/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°61213/2026/COROUT-SP/ANM

820.641/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°61236/2026/COROUT-SP/ANM

820.641/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°61237/2026/COROUT-SP/ANM

820.641/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°61242/2026/COROUT-SP/ANM

820.807/2015-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°60220/2026/COROUT-SP/ANM

820.859/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°61652/2026/COROUT-SP/ANM

820.929/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°61546/2026/COROUT-SP/ANM

820.929/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°61550/2026/COROUT-SP/ANM

820.929/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°61555/2026/COROUT-SP/ANM

820.929/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°61650/2026/COROUT-SP/ANM

820.929/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°61651/2026/COROUT-SP/ANM

821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA-OF. N°61576/2026/COROUT-SP/ANM

821.065/2014-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME-OF. N°61590/2026/COROUT-SP/ANM

821.130/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°61578/2026/COROUT-SP/ANM

821.130/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°61579/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 1649/1980 - Cessionário: ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

820.624/2024-EPP FENIX SERVICOS, LOCACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°61564/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

820.103/2001-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI-OF. N°60690/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente