Processo minerário

820.366/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2020 e 17/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/05/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/11/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/11/2024

   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/12/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 17/12/2025

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