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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.360/2009

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2010 e 14/03/2018. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 20/2018/SP · Superintendência em São Paulo

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°320/2018-DFISC/DNPM/SP

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2018/SP · Superintendência em São Paulo

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 305/18

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  3. Seção 1

    Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA. ME- CPF ou CNPJ 09.48.012/0001-60- Alvará n°3.787/2013.

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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