Processo minerário
820.850/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2013 e 14/03/2018. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Superintendência em São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 20/2018/SP · Superintendência em São Paulo
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°327/2018-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 22/2018/SP · Superintendência em São Paulo
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 312/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°3.810/2013 - Cessionario:820.016/2014-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 45.606.449/001-36.
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- Seção 1
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