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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.364/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2018 e 09/04/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°48848/2021/DIREM-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°48402.820364/2017-69.

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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