Processo minerário
820.365/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2020 e 04/02/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°437/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103
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