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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.775/2018

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 15/12/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:48053.820565/2023-11 e 48053.820566/2023-66-Jab Agropecuária Ltda.

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 352/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

      ALVARÁ N° 2786 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê: ... numa área de 185,09 ha...'', Leia-se: ... numa área de 135,77 ha...''

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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