Processo minerário

820.769/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 422

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3. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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5. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 360/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 2783 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê: ... numa área de 626,03 ha...''; Leia-se: ... numa área de 576,03 ha...''

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6. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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7. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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8. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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