Processo minerário
820.456/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2020 e 03/11/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
Área de 79,16 ha para 49,48 ha-AREIA (construção civil)-BROTAS/SPProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
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- Seção 1
Relação nº 144/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1811/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67
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