Processo minerário

820.370/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 368/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°32822/2022/DIOUT-SP/ANM

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 10288/2016 - Cessionário: Paulo Barbosa Diogo- CNPJ 40.677.856/0001-10

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4. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 6618/21

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Aguaí e Casa Branca/SP

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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7. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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