Processo minerário

820.395/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45720/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvara n° 10302/2016 - Cessionário: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA- CNPJ 57.623.761/0001-17

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40034/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40038/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°40049/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 6622/21

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6. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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