Processo minerário
821.249/2015
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/03/2016 e 09/12/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°43772/2021/DIFAM-SP/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 6612/21
-
- Seção 1
Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°23967/2021/DIFAM-SP/ANM
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°23966/2021/DIFAM-SP/ANM
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 821.249/2015
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.