Processo minerário

820.372/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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2. 28/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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3. 23/06/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 23/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/06/2017 Seção 1

   Relação nº 80/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°113/17-DFISC/DNPM/SP

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6. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 106/17

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7. 16/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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