Processo minerário

820.474/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022

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2. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3549/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°95/2019/DIFAM - SP/GER - SP

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4. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°88/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°360/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 03/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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8. 16/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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