Processo minerário
820.384/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2020 e 17/03/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°430/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3771/2020
-
- Seção 1
Alvará nº 3.771, de 26 de SETEMBRO de 2020
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