Processo minerário

820.397/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2015 e 17/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

   • Guia de Utilização

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3. 31/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra

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4. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 17/06/2021

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8. 25/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/04/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 966, DE 9 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 10/04/2024

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10. 17/04/2025 Seção 1

    EDITAL N° 005/2016 - Publicado DOU de 25/05/2016 — página do DOU de 17/04/2025

    • Alvará de Pesquisa

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