Processo minerário

820.411/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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2. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 23/12/2021, Relação n° Relação nº 151/2021, Seção Seção 1, pág. - RETIFICA o despacho, publicado no D.O.U. de 23.12.2021,Relação nº 151/2021/DGTDM/SRG-Sede, Seção 1,Onde se lê: ".... Incorporadora: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 44.930.204/0001-05 -Direitos incorporados: ". Leia-se: "…Incorporadora: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 44.930.204/0001-05, e Incorporada: Aguas Prata Ltda - CNPJ: 60.344.173/0001-59..."

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3. 23/12/2021 Seção 1

   Relação nº 151/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvara de Pesquisa nº 7.752/2015 Incorporadora: AGUAS PRATA LTDA - CNPJ44.930.204/0001-05 - Direitos incorporados

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4. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 7752 Publicado DOU de 14/09/2015- Onde se lê:''...área de 947,65ha...", leia-se:''...área de 519,23ha...'' CLAUDIO HECHT SuperintendenteSubstituto

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 46

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6. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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7. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/05/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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