Processo minerário

820.408/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°49198/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12106/2025/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12107/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27711/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°42831/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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7. 20/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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8. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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