Processo minerário

820.743/1998

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1. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza constituição de Grupamento Mineiro (482)

     Portaria de Lavra SGM/MME nº 198 de 29/06/2006, DOU de 05/07/2006

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2. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49001/2022/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49003/2022/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49003/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     "Fonte Topázio" (Poço) - Marca "Lindoya Joia": Embalagens retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, rótulos duplos e rótulos simples.- LINDÓIA/SP

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5. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39450/2021/DIFAM-SP/ANM

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7. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 63

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8. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43

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9. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

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10. 23/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 462

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11. 03/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

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12. 20/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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13. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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14. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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15. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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16. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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17. 07/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 29/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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21. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 15/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

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23. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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24. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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25. 24/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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26. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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28. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 02/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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