Processo minerário
820.408/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/10/2016 e 08/02/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 573/22
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- Seção 1
Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°118/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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