Processo minerário

821.396/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 576/22

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3. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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