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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 46

Página 46 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
46
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131 Relação nº 50/2015

    820.411/2014 ÁGUAS PRATA LTDA.

    OF.

117 processos citados nesta página

Relação nº 154/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.366/2002 LUIZA CATARINA LOBO DE GODOI

    OF. N°793/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.416/2010 SARKIS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°803/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.588/2010 MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME

    OF. N°801/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.798/2010 MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME

    OF. N°802/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.397/2011 MAURICIO CANAVARRO PENNA CHA-VES

    OF. N°799/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.840/2011 MAVEA MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°813/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.800/2011 JOFEGE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°817/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.300/2012 MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO

    OF. N°796/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.479/2012 FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°797/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.158/2013 LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR

    OF. N°810/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.125/2013 ROMEU SOARES GUIMARÃES

    OF. N°821/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.476/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.

    OF. N°807/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.594/2013 WALID EL KOURY DAOUD

    OF. N°820/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    861.896/2013 GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP

    OF. N°822/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.089/2014 JOSÉ EDUARDO MORAIS DA SILVA

    OF. N°812/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.198/2014 CLOVIS AUGUSTO CORREA WREGE

    OF. N°808/2015

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    861.322/2004 EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.

    OF. N°811/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    862.230/2008 MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TERE-ZA LTDA

    OF. N°816/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    862.721/2008 SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA

    OF. N°800/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    861.648/2009 ARMAZEM DA AREIA LTDA

    OF. N°805/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    860.140/2010 MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA

    OF. N°814/2015

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    860.237/1983 SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.

    OF. N°818/2015-60 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    860.445/2008 CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR-TES LTDA ME

    OF. N°815/2015-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    860.066/2000 BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalgens: 200mL e 300mL (sem gás).- NOVO GAMA/GO

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    861.245/1991 SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.

    OF. N°819/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    860.054/2000 OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA

    OF. N°806/2015

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Relação nº 305/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.674/2014 HUGO BERGAMO

    OF. N°39/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.675/2014 HUGO BERGAMO

    OF. N°39/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.676/2014 HUGO BERGAMO

    OF. N°39/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.999/2006 MINE INVEST BRAZIL LTDA

    OF. N°46/2015-CESD e JS Gems Ltda ME

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.887/2010 AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA

    OF. N°39/2015-CESD e Hugo Bergamo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.861/2012 VALADARES E AFONSO LTDA

    OF. N°44/2015-CESD e Chaparral Empreendimentos e Participações Ltda ME

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    832.153/2002 MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA-Cessionário:VALE VIDA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.199.183/0001-19

    Alvará n°8783/2002

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    831.544/2007 EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15

    Alvará n°9090/2008

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    834.277/2007 MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA-Cessionário:BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.056.091/0001-01

    Alvará n°1594/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    834.173/2008 MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.- Cessionário:RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.723.734/0001-39

    Alvará n°14498/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    832.552/2009 RICARDO PINHO LARA-Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇÕES LTDA-CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44

    Alvará n°4672/2013

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    830.851/2011 MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.- Cessionário:RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.723.734/0001-39

    Alvará n°10.488/2011

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    831.111/2011 JOÃO ANDERSON NUNES-Cessionário:MUMBACA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 19.216.972/0001-46

    Alvará n°5307/2013

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    832.307/2011 BENEDITO GUIMARÃES- Cessionário:RI-BEIRO & DONIZETI LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.205.146/0001-85

    Alvará n°8208/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    832.809/2011 SERGIO PATRICIO DA COSTA- Cessionário:AREAL LINHARES LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.631.470/0001-60

    Alvará n°1835/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    833.033/2011 RENATO VALIM SALLES- Cessionário:RE-NATO VALIM SALLES ME- CPF ou CNPJ 19.897.401/0001-14

    Alvará n°1972/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    834.487/2011 AMADEU GOMES DE SOUZA- Cessionário:MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ- CPF ou CNPJ 12.761.497/0001-40

    Alvará n°2076/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    832.288/2012 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA-CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70

    Alvará n°853/2013

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    832.505/2012 GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70

    Alvará n°1286/2013

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    832.307/2013 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA-CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70

    Alvará n°4076/2014

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    833.012/2013 LEONNARDO PROBST SIMÕES- Cessionário:MUMBACA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 19.216.972/0001-46

    Alvará n°9795/2014

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    831.880/2014 CICERO VITOR XAVIER DE VASCONCE-LOS- Cessionário:SEU CÍCERO MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME-CPF ou CNPJ 41.937.400/0001-05

    Alvará n°10868/2014

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    002.755/1967 MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.

    OF. N°40/2015-CESD e ICALFRAN - Indústria Extrativa de Minério Ltda

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    804.059/1971 MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.

    OF. N°41/2015-CESD e Mineração Alto da Serra de Andradas Ltda

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    832.429/2000 MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA

    OF. N°42/2015-CESD e Mineradora Santos & Souza Ltda

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    832.922/2011 MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA

    OF. N°42/2015-CESD e Mineradora Santos & Souza Ltda

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    830.846/1986 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    OF. N°43/2015-CESD e Proseg Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda ME

Fase de Requerimento de Lavra

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    831.574/2006 JOÃO PAULO SEIXAS MERLO

    3208 n° 2007 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SAN-TA RITA LTDA- CNPJ 07.317.690/0001-56

CELSO LUIZ GARCIA

Relação nº 50/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.401/2011 CARLOS EDUARDO SCHMIDT BEDRAN

    OF. N°234/2015/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    821.126/2013 MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTI-CIPAÇÕES LTDA

    OF. N°235/2015/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    821.358/2013 MOACIR JOSÉ SCACCHETTI

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.357/2014 ANTONIO ALEXANDRE GRACIOSO DUZ

    OF. N°238/2015/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.358/2014 VICTOR SCHIAVINATO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.397/2014 ERNESTO REIS DA SILVA JUNIOR ME

    OF. N°240/2015/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.411/2014 ÁGUAS PRATA LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.433/2014 MARCOS GOULART DE ABREU VOM-HOF

    OF. N°242/2015/DTM/DNPM/SP.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.452/2014 J.S.W.X. SANEAMENTO, MEIO AMBIEN-TE E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.453/2014 J.S.W.X. SANEAMENTO, MEIO AMBIEN-TE E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.458/2014 JOSÉ BARBOSA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.468/2014 SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.494/2014 MINERADORA OKUMENE ME

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.518/2014 MINERADORA TATUÍ LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.533/2014 CONVENÇÃO SÃO PAULO INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.555/2014 ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.604/2014 SÍLVIA TONELOTTO CIMINO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.665/2014 JOSÉ BRANDÃO FILHO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.674/2014 SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.

    OF. N°8206742014.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.675/2014 RUBENS BENETON

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.676/2014 RUBENS BENETON

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.724/2014 PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.733/2014 MARCO ANTONIO ORLANDO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.739/2014 SÉRGIO BRYAN CORRÊA

    OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.016/2005 RINALDO GAVA & CIA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.557/2010 MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME

    OF.

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    821.155/2013 MINERAÇÃO AFF LTDA.- Cessionário:MI-NERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. EPP-CPF ou CNPJ 68049204/0001-50

    Alvará n°11.262/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    801.390/1975 PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP.

    OF. N°300/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.633/1996 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°295/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.856/2002 PAULO RICARDO MORANDIN EPP

    OF. N°305/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.618/2003 LOCATELLI EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°309/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.060/2004 TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.

    OF. N°301/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

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Processos citados (117)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Notificado: CADAM S.A.. CNPJ: 04.788.980/0010-80. - Processo de Cobrança Nº 958.222/2008, Decisão Nº 002/2015 - Superintendência do DNPM/AP, Valor: R$ 622.113,56. GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.366/2002-LUIZA CATARINA LOBO DE GODOI-OF. N°793/2015 861.416/2010-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°803/2015 861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME-OF. N°801/2015 861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°802/2015 860.397/2011-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHA- VES-OF. N°799/2015 860.840/2011-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°813/2015 861.800/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°817/2015 860.300/2012-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO-OF. N°796/2015 861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°797/2015 860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-OF. N°810/2015 861.125/2013-ROMEU SOARES GUIMARÃES-OF. N°821/2015 861.476/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°807/2015 861.594/2013-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°820/2015 861.896/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP-OF. N°822/2015 860.089/2014-JOSÉ EDUARDO MORAIS DA SILVA-OF. N°812/2015 860.198/2014-CLOVIS AUGUSTO CORREA WREGE-OF. N°808/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.322/2004-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°811/2015 862.230/2008-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TERE- ZA LTDA-OF. N°816/2015 862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA- OF. N°800/2015 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°805/2015 860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°814/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°818/2015-60 dias 860.445/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°815/2015-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalgens: 200mL e 300mL (sem gás).- NOVO GAMA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.245/1991-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°819/2015 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°806/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDNETE RELAÇÃO N o- 305/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.674/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°39/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda 830.675/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°39/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda 830.676/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°39/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.173/2008-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.- Alvará n°14498/2009 - Cessionario:833.930/2012-833.931/2012- 833.932/2012-833.933/2012-833.934/2012-833.935/2012- 833.936/2012-833.937/2012-833.938/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.723.734/0001-39 830.851/2011-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.- Alvará n°10488/2011 - Cessionario:830.424/2013-830.425/2013 e 830.427/2013-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.723.734/0001-39 830.064/2012-GRAN VALE LTDA ME- Alvará n°6093/2012 - Cessionario:832.650/2014-833.091/2014-833.092/2014 e 833.093/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME - B & L TRANSPOR- TADORA LTDA- MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA e VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.411.314/0001-29;08.809.889/0001-64;32.493.157/0001-92 e 00.576.402/0001-39 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°46/2015-CESD e JS Gems Ltda ME 832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°39/2015-CESD e Hugo Bergamo 830.861/2012-VALADARES E AFONSO LTDA-OF. N°44/2015-CESD e Chaparral Empreendimentos e Participações Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA- Cessionário:VALE VIDA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.199.183/0001-19- Alvará n°8783/2002 831.544/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°9090/2008 834.277/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- Cessionário:BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.056.091/0001-01- Alvará n°1594/2009 834.173/2008-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.- Cessionário:RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.723.734/0001-39- Alvará n°14498/2009 832.552/2009-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°4672/2013 830.851/2011-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.- Cessionário:RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.723.734/0001-39- Alvará n°10.488/2011 831.111/2011-JOÃO ANDERSON NUNES- Cessionário:MUMBACA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 19.216.972/0001-46- Alvará n°5307/2013 832.307/2011-BENEDITO GUIMARÃES- Cessionário:RI- BEIRO & DONIZETI LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.205.146/0001- 85- Alvará n°8208/2012 832.809/2011-SERGIO PATRICIO DA COSTA- Cessionário:AREAL LINHARES LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.631.470/0001- 60- Alvará n°1835/2012 833.033/2011-RENATO VALIM SALLES- Cessionário:RE- NATO VALIM SALLES ME- CPF ou CNPJ 19.897.401/0001-14- Alvará n°1972/2012 834.487/2011-AMADEU GOMES DE SOUZA- Cessionário:MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ- CPF ou CNPJ 12.761.497/0001-40- Alvará n°2076/2012 832.288/2012-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°853/2013 832.505/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°1286/2013 832.307/2013-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°4076/2014 833.012/2013-LEONNARDO PROBST SIMÕES- Cessionário:MUMBACA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 19.216.972/0001-46- Alvará n°9795/2014 831.880/2014-CICERO VITOR XAVIER DE VASCONCE- LOS- Cessionário:SEU CÍCERO MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 41.937.400/0001-05- Alvará n°10868/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA- Alvará n°11566/2005 - Cessionario:832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLI- VEIRA MARTINS & CIA LTDA ME- CNPJ 07.292.072/0001-07 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.755/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°40/2015-CESD e ICALFRAN - Indústria Extrativa de Minério Ltda 804.059/1971-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°41/2015-CESD e Mineração Alto da Serra de Andradas Ltda 832.429/2000-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°42/2015-CESD e Mineradora Santos & Souza Ltda 832.922/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°42/2015-CESD e Mineradora Santos & Souza Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.846/1986-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°43/2015-CESD e Proseg Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.574/2006-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO- 3208 n° 2007 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SAN- TA RITA LTDA- CNPJ 07.317.690/0001-56 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENENTE RELAÇÃO N o- 50/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.401/2011-CARLOS EDUARDO SCHMIDT BEDRAN- OF. N°234/2015/DTM/DNPM/SP. 821.126/2013-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°235/2015/DTM/DNPM/SP. 821.358/2013-MOACIR JOSÉ SCACCHETTI-OF. 820.357/2014-ANTONIO ALEXANDRE GRACIOSO DUZ- OF. N°238/2015/DTM/DNPM/SP. 820.358/2014-VICTOR SCHIAVINATO-OF. 820.397/2014-ERNESTO REIS DA SILVA JUNIOR ME- OF. N°240/2015/DTM/DNPM/SP. 820.411/2014-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. 820.433/2014-MARCOS GOULART DE ABREU VOM- HOF-OF. N°242/2015/DTM/DNPM/SP. 820.452/2014-J.S.W.X. SANEAMENTO, MEIO AMBIEN- TE E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. 820.453/2014-J.S.W.X. SANEAMENTO, MEIO AMBIEN- TE E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. 820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. 820.468/2014-SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI-OF. 820.494/2014-MINERADORA OKUMENE ME-OF. 820.518/2014-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. 820.533/2014-CONVENÇÃO SÃO PAULO INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA-OF. 820.555/2014-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA-OF. 820.604/2014-SÍLVIA TONELOTTO CIMINO-OF. 820.665/2014-JOSÉ BRANDÃO FILHO-OF. 820.674/2014-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°8206742014. 820.675/2014-RUBENS BENETON-OF. 820.676/2014-RUBENS BENETON-OF. 820.724/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. 820.733/2014-MARCO ANTONIO ORLANDO-OF. 820.739/2014-SÉRGIO BRYAN CORRÊA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.693/2003-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LT- DA- Alvará n°519/2005 - Cessionario:820.037/2015, 820.038/2015, 820.039/2015-MINERADORA AREIA NOVA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.286.818/0001-48. 820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Alvará n°2.591/2012 - Cessionario:820207/2015-MAXBRITA COMERCIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.224.253/0001-50. 821.380/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.- Alvará n°10.795/2013 - Cessionario:820.181/2015-JOSÉ PAULO VANZE- LA- CPF ou CNPJ 327.205.288-70. 820.157/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.- Alvará n°1.330/2014 - Cessionario:821.284/2014, 821.285/2014, 821.286/2014-MINERPAV MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 59.476.374/0001-20. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.016/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. 820.557/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.155/2013-MINERAÇÃO AFF LTDA.- Cessionário:MI- NERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 68049204/0001-50- Alvará n°11.262/2014. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.390/1975-PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP.- OF. N°300/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.633/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°295/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.856/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°305/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.618/2003-LOCATELLI EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°309/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.060/2004-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.-OF. N°301/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/05/2015, p. 46

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