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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

014.438/1967

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

30 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 27/11/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 79/2024 - FONTE SÃO LUIZ. Processo ANM 27202.014438/1967-91. Concessionária: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 61.732.020/0001-41. Portaria de Lavra nº681 - DOU de 14/05/1982. Local da fonte: Avenida das Fontes 1777. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 24,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 386,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 234,80 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 224,95 - Cálcio: 40,800 - Silício Total: 21,100* - Sódio: 13,500 - Magnésio: 13,000 - Potássio: 4,300 - Sulfato: 3,55 - Cloreto: 0,94 - Nitrato: 0,93 - Estrôncio: 0,092 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1327/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 78/2024 - FONTE SÃO BERNARDO. Processo ANM 27202.014438/1967-91. Concessionária: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 61.732.020/0001-41. Portaria de Lavra nº681 - DOU de 14/05/1982. Local da fonte: Avenida das Fontes 1777. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 150,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 124,52 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,65 - Silício Total: 22,800* - Cálcio: 11,400 - Sódio: 10,600 - Magnésio: 5,080 - Potássio: 1,990 - Nitrato: 1,00 - Sulfato: 0,73 - Cloreto: 0,48 - Estrôncio: 0,056 - Fluoreto: 0,05 - Bário: 0,022* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1326/LAMIN-SP/2023 de 23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 79/2024 - FONTE SÃO LUIZ. Processo ANM 27202.014438/1967-91. Concessionária: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 61.732.020/0001-41. Portaria de Lavra nº?681 - DOU de 14/05/1982. Local da fonte: Avenida das Fontes 1777. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 24,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 386,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 234,80 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 224,95 - Cálcio: 40,800 - Silício Total: 21,100* - Sódio: 13,500 - Magnésio: 13,000 - Potássio: 4,300 - Sulfato: 3,55 - Cloreto: 0,94 - Nitrato: 0,93 - Estrôncio: 0,092 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1327/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 78/2024 - FONTE SÃO BERNARDO. Processo ANM 27202.014438/1967-91. Concessionária: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 61.732.020/0001-41. Portaria de Lavra nº?681 - DOU de 14/05/1982. Local da fonte: Avenida das Fontes 1777. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 150,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 124,52 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,65 - Silício Total: 22,800* - Cálcio: 11,400 - Sódio: 10,600 - Magnésio: 5,080 - Potássio: 1,990 - Nitrato: 1,00 - Sulfato: 0,73 - Cloreto: 0,48 - Estrôncio: 0,056 - Fluoreto: 0,05 - Bário: 0,022* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1326/LAMIN-SP/2023 de 23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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  3. Seção 1

    Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°34040/2024/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°10220/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°10228/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

      AI Nº 1095/2023/DIFIS-SP/ANM e 1096/2023/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 1095/2023/DIFIS-SP/ANM e 1096/2023/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 57

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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  22. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

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  23. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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  24. Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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  25. Seção 1

    Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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  28. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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  29. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  30. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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