Processo minerário

820.961/2003

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1. 24/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.- Decisão nº 366/2025 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 27202.820961/2003-74. Concessionária: Caporanga Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 09.479.082/0001-73. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 28/07/2010. Local da fonte: Rua Água do Coqueiro, 6960 - Sítio do Alemão. Caporanga. CEP 18928-899. Santa Cruz do Rio Pardo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,10 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 31,43 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 7,450* - Nitrato: 6,04 - Bicarbonato: 2,87 - Cloreto: 2,70 - Potássio: 2,040 - Cálcio: 1,330 - Sódio: 0,970 - Magnésio: 0,716 - Bário: 0,109 - Alumínio: 0,035* - Brometo: 0,03* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 021R/LAMIN-SP/2023 de 05/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42678/2023/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42678/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15376/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11557/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 58

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7. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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11. 07/05/2019 Seção 1

    Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 30/11/2017 Seção 1

    Página 171 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/11/2017 Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 17/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 223

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15. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 17/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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21. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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22. 30/12/2013 Seção 1

    Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 26/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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24. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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25. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 17/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86

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27. 28/07/2010 Seção 1

    Página 156 do DOU de 28/07/2010 — Seção 1

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28. 28/07/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 167, DE 27 DE JULHO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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