Processo minerário

820.961/2003

27 publicações no Diário Oficial da União entre 28/07/2010 e 24/04/2025.

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28/07/2010 Seção 1

PORTARIA Nº 166, DE 27 DE JULHO DE 2010 — página do DOU de 28/07/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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17/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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02/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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17/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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18/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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01/09/2016 Seção 1

PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016
- Concessão de Lavra
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21/03/2017 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 21/03/2017
- Concessão de Lavra
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05/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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07/05/2019 Seção 1

Alvará n°3.332/2015 — página do DOU de 07/05/2019
- Concessão de Lavra
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17/05/2019 Seção 1

Alvará N°3.776/2014 — página do DOU de 17/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/01/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/04/2023 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/05/2023 Seção 1

Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE — página do DOU de 19/05/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 08/12/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Portaria de lavraI nº 247 - DOU de 15/08/2006. Local da fonte: Estrada Serra Velha - KM — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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