Processo minerário

820.275/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44952/2026/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2965/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 45,91 ha para 31,90 ha-AREIA (construção civil)-Miracatu/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)