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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.980/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

38 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2011 e 28/09/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, Superintendência em São Paulo e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°45441/2026/COROUT-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- Decisão nº 304/2025 - FONTE JULIANA. Processo ANM 27202.820980/1997-00. Concessionária: Fonte Veronica de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.692.517/0001-87. Portaria de Lavra nº 308 - DOU de 06/08/2001. Local da fonte: Rodovia Estadual SP 360. Km 144. Nº 2900. Bairro das Posses. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,45 - Temperatura da água na fonte: 24,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 102,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 80,58 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,70 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,16 - Silício: 15,800* - Nitrato: 12,29 - Sódio: 6,090 - Cálcio: 4,770 - Potássio: 2,970 - Magnésio: 2,410 - Cloreto: 2,32 - Sulfato: 0,17 - Bário: 0,071* - Estrôncio: 0,062* - Fluoreto: 0,03 - Zinco: 0,021* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1345/LAMIN-SP/2024 de 06/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- Decisão nº 305/2025 - FONTE VERÔNICA. Processo ANM 27202.820980/1997-00. Concessionária: Fonte Veronica de Serra Negra Ltda. CNPJ: 03.692.517/0001-87. Portaria de Lavra nº 308 - DOU de 06/08/2001. Local da fonte: Rodovia Estadual SP 360. Km 144. Nº 2900. Bairro das Posses. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,44 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 102,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,96 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 37,48 - Silício: 17,900* - Nitrato: 11,97 - Sódio: 6,840 - Cálcio: 5,460 - Potássio: 2,740 - Magnésio: 2,710 - Cloreto: 1,71 - Sulfato: 0,21 - Fosfato: 0,08* - Bário: 0,067* - Estrôncio: 0,067* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,020*. Boletim nº 1346/LAMIN-SP/2024 de 07/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  3. Seção 1

    Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  5. Seção 1

    Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°57365/2022/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 118

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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  10. Seção 1

    Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 97

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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  14. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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  15. Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

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  16. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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  17. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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  18. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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  19. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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  21. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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  23. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44

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  24. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  29. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261

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  30. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  31. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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  32. Seção 1

    Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  33. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

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  34. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  35. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  36. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  37. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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  38. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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