Processo minerário

820.980/1997

38 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2011 e 25/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 17/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 21/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 21/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 14/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

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6. 14/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 18/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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10. 11/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 28/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 28/03/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 28/01/2015 Seção 1

    ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 12/11/2015 Seção 1

    Alvará n°6.125/2014 - Cessionario:820.76/2015-VALE DO BU- — página do DOU de 12/11/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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14. 07/12/2015 Seção 1

    ALVARÁ N°5839/2010 — página do DOU de 07/12/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 14/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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16. 20/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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17. 26/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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18. 14/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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19. 30/05/2018 Seção 1

    Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.285/2015-ALVARO — página do DOU de 30/05/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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20. 25/06/2018 Seção 1

    Alvará n°8.226/2017 — página do DOU de 25/06/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 17/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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22. 22/08/2018 Seção 1

    Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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23. 13/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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24. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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25. 02/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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26. 10/06/2019 Seção 1

    ALVARÁ N°13370/2015 — página do DOU de 10/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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27. 29/08/2019 Seção 1

    Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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28. 01/10/2019 Seção 1

    Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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29. 19/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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30. 14/03/2022 Seção 1

    Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra — página do DOU de 14/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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31. 29/03/2022 Seção 1

    Alvará n°1781/2013 — página do DOU de 29/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 13/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 11/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 11/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 21/12/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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36. 09/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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37. 04/04/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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38. 25/03/2025 Seção 1

    Portaria de lavra nº 83351 - DOU de 19/04/1979. Local da fonte: Área Rural de Taubaté — página do DOU de 25/03/2025

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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