Processo minerário

820.431/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1487/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1487/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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4. 28/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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6. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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7. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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