Processo minerário

820.434/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36313/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:TPG EXTRAÇÃO E ANALISES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 56.635.379/0001-60- Alvará n°12765/2015

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3. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 476,67 ha para 50,00 ha-AREIA (construção civil)-Analândia/SP

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4. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51269/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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