Processo minerário
820.582/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/05/2019 e 20/07/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de infração
AI N° 1648/2024
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Determina arquivamento Auto de infração
AI N°1648/2024
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- Seção 1
Relação nº 129/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1648/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 203
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 77
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