Processo minerário

820.438/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 638/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/09/2026

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°27689/2023/DIOUT-SP/ANM

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