Processo minerário

820.439/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 52/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11.219 Publicado DOU de 05/12/2006- Onde se lê:''... nos Municípios de Cajamar/SP e Pirapora do Bom Jesus/SP, numa área de 110,75 ha...'' , Leia-se:''... no Município de Pirapora do Bom Jesus/SP, numa área de 61,32 ha...''

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2. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°4119- DOU de 2/5/2016

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3. 02/05/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N°4119/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.219, DOU de 5/12/2006

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4. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:820.086/2014-F. Beneduce Mineração e Comércio Ltda.

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5. 26/02/2013 Seção 1

   Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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