Processo minerário

820.442/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9175/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°9178/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- CPF ou CNPJ 26.107.244/0001-61- Alvará n°5.152/2018

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4. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44

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5. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°009/2018-DTM/DNPM/SP

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