Processo minerário
821.254/2009
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2015 e 12/01/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 3457/2016 - Vencimento em 31/12/2029
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- Seção 1
Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°43381/2025/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°33595/2025/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 3457/2016 - Vencimento em 11/09/2025
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- Seção 1
Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°59387/2022/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 146
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Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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