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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.458/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2014 e 24/11/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 82

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  3. Seção 1

    Relação nº 32/2017-SP · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      3220/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 147/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°1.736/2013/DTM/DNPM/SP.

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