Processo minerário
820.458/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2014 e 24/11/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 82
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 32/2017-SP · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
3220/2017
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- Seção 1
Relação nº 147/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1.736/2013/DTM/DNPM/SP.
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