Processo minerário

820.533/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 164,11 para 22,66 hectares-AREIA e SAIBRO (construção civil)-Mogi das Cruzes/SP

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16873/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4153/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°25527/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22720/2021/DIREM-SP/ANM

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7. 14/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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8. 21/10/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

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9. 21/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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10. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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