Processo minerário

820.176/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 14.182.202/0001-06- Alvará n°8236/2010

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4. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°25510/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22714/2021/DIREM-SP/ANM

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6. 14/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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7. 21/10/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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