Processo minerário

820.230/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2010 e 28/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2010 — Seção 1

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2. 05/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/05/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/07/2016 Seção 1

   Alvará n°9.810/2015 - Cessionario:820.262/2016-MINERAÇÃO — página do DOU de 28/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/12/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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