Processo minerário
820.449/2007
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2010 e 28/09/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Relação nº 12/2021 · Agência Nacional de Mineração
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°19/2017-DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97
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