Processo minerário

820.304/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°433/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3433/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.32/2022 - R$ 218,93

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 422 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 23/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 461

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)