Processo minerário

820.471/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 97/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 264 - DOU de 23/12/2014

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2. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°41/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16

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4. 23/12/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 264, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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5. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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